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Perfil do Oficial

Mineiro de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos é mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1978, é especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Pontifícia Comillas, de Madri, Espanha. Também concluiu extensão em Direitos Reais e Sistemas Registrais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Autor do livro “Direito Registral Imobiliário – A Transmissão de Imóveis nas Fusões, Cisões e incorporações das Sociedades Anônimas”, bem como colaborador na autoria de capítulo do livro “Lei de Registros Públicos Comentada – Lei 6.015/1973”, Francisco Rezende também se dedica à vida acadêmica como professor em diversos cursos de pós-graduação no País.

Foi defensor público do quadro da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, prefeito do município de Esmeraldas, presidente do Sindicato Rural de Esmeraldas e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG).

Na atividade de representação da classe foi presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (hoje SERJUS/ANOREG-MG), no período de 1999 a 2006; e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), no período de 2010 a 2012. Foi também 1º Secretário da ANOREG-BR, no período de 2014 a 2016.  

Na atividade registral imobiliária, iniciou suas atividades em 1973 como auxiliar, depois escrevente e oficial substituto no Registro de Imóveis de Betim. Em seguida, foi escrevente, substituto e titular do Registro de Imóveis de Esmeraldas, ambas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Atualmente, exerce a função de oficial do Cartório do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, por concurso público, tendo tomado posse e entrado em exercício em 20/10/2005. É, ainda, membro nato do Conselho Deliberativo do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), vice-presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) e diretor de registro de imóveis do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (SINOREG-MG) para o triênio 2016/2019.

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